Plano terá medidas de curto prazo para o restabelecimento de serviços essenciais e de médio prazo para recuperar infraestrutura logística
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que cria um plano com o objetivo de planejar, coordenar e executar as ações necessárias ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes da enchente histórica no estado.
A lei institui o “Plano Rio Grande — programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul” e o Fundo do Plano Rio Grande. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado na terça-feira (21). Estavam presentes na solenidade de sanção o vice-governador, Gabriel Souza, e o ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, além de secretários estaduais e parlamentares.
Segundo o governador, o plano vai dirigir as ações de reconstrução do estado em várias frentes, como o “apoio à iniciativa privada, na reconstrução de moradia, na restauração da infraestrutura ou no auxílio aos municípios”. O plano de trabalho focará três vertentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de medidas chamado Rio Grande do Sul do futuro.
O governo do RS informou, ainda, que está encaminhando outros três projetos de lei à Assembleia Legislativa: a proposta de criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, destinada a organizar processos e projetos de reconstrução; a criação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, que, entre outras medidas, prevê a criação de um programa que concederá subsídios a famílias interessadas na aquisição de imóveis; e o pedido de flexibilização do teto de gastos e de limitações de despesas de pessoal, a fim de viabilizar os investimentos necessários para a recuperação do estado.
Fonte: R7
