A pousada atingida por um incêndio que matou 10 pessoas e deixou outras 13 feridas na madrugada desta sexta-feira (26) em Porto Alegre operava irregularmente. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Rio Grande do Sul, o local não tinha Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) protocolado e nem foi emitido o respectivo alvará para atividade residencial. (Assista ao vídeo acima)
Em 2019, houve a aprovação de um projeto para utilização do espaço como escritório, não como hospedagem, esclarecem os bombeiros. Conforme a corporação, caberia ao proprietário, à época, executar as medidas necessárias e solicitar a vistoria, o que não teria sido feito.
O local, que é privado, recebia pessoas em situação de vulnerabilidade social e, das 30 que estavam no espaço no momento do incêndio, 16 tinham a estadia custeada pelos cofres públicos. A prefeitura e o dono das pousada afirmam que a pousada estava regularizada.
“Em primeiro lugar, eles [donos da pousada] entregaram a documentação plenamente, que é exigida pela Lei de Licitação. Isso inclui o registro de PPCI. Eles registraram em agosto. Ainda está tramitando no interior dos bombeiros, mas toda a documentação exigida foi entregue em agosto. Eles entregaram a documentação, eles estão em plena conformidade com a lei”, afirma o secretário de Assistência Social Léo Voigt.
O proprietário da pousada, André Luis Kologeski da Silva, afirma que o incêndio foi criminoso. “Dois pontos importantes: foi incêndio criminoso, colocaram fogo. Temos a documentação exigida. Toda regularizada. Estaremos providenciando envio à prefeitura”, afirmou.
Fonte: G1