O processo de licenciamento ambiental do ambicioso Porto Meridional, planejado para Arroio do Sal, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, entrou em um novo capítulo decisivo. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) solicitou a reformulação completa do EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), apontando que o material entregue não atendeu de forma satisfatória às exigências previstas no Termo de Referência.
📑 A solicitação do órgão federal surge poucos dias após um importante avanço político: a assinatura do Decreto de Utilidade Pública pelo governador Eduardo Leite. Apesar disso, os empreendedores agora enfrentam um desafio técnico crucial — revisar e corrigir o estudo ambiental, ajustando pontos considerados frágeis pela equipe do Ibama.
🛣️ O pedido ainda não foi oficialmente publicado, mas já consta no processo administrativo protocolado em março deste ano. Ele foi motivado, entre outros fatores, por observações feitas durante uma visita técnica à área do empreendimento em dezembro passado, onde os técnicos analisaram desde infraestrutura e acessos até o perfil socioeconômico e impactos ambientais.
🌊 Um dos pontos mais sensíveis é a proposta de construção de uma ponte sobre a Lagoa Itapeva, estrutura considerada vital para ligar o porto à BR-101. A região é classificada como área ambientalmente delicada, pois abastece a cidade com água potável e abriga ecossistemas frágeis. Por isso, o relatório do Ibama recomenda medidas mitigadoras, como dispositivos que evitem a queda de cargas perigosas na lagoa.
🚛 Outro entrave técnico está relacionado ao uso da Rota do Sol como via de escoamento. A rodovia já possui restrições para o transporte de materiais perigosos e, devido à sua topografia acidentada, a adequação logística é considerada complexa e cara.
👷♂️ Daniel Kohl, coordenador do projeto pela DTA Engenharia, afirmou que o pedido do Ibama está dentro da normalidade do processo de licenciamento. Embora não tenha fixado um prazo para a entrega da nova versão do EIA/RIMA, ele mantém expectativa de liberação da licença até o final de 2025. Segundo ele, o estudo inicial indicava viabilidade ambiental, com impactos considerados mitigáveis e compensáveis.
🌊 Um dos temas centrais analisados foi a possível interferência do porto nas correntes marítimas e no transporte natural de sedimentos, o que pode alterar significativamente a dinâmica costeira da região.
📦 O projeto prevê um porto com capacidade para movimentar 50 milhões de toneladas por ano. A área ocupará 80 hectares, com 10 berços de atracação. A construção deve durar 20 meses, gerando mais de 2 mil empregos diretos e cerca de 5 mil indiretos. O investimento será 100% privado, totalizando cerca de R$ 6,5 bilhões — sendo R$ 1,5 bilhão para infraestrutura e R$ 5 bilhões para os terminais.
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