Governo assina nesta quinta-feira (6) termo de cooperação com as prefeituras das cidades para instalação de “Centros Humanitários de Acolhimento”. Mais de 30 mil pessoas estão em abrigos públicos devido às enchentes no RS. Cada local tem capacidade para receber até 3,7 mil.
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O governo do Rio Grande do Sul definiu em que locais serão instalados os primeiros cinco Centros Humanitários de Acolhimento (CHA), estruturas que o poder público chamava de “cidades provisórias” e que vão acolher as pessoas desabrigadas pelas enchentes que assolaram o estado: serão em Porto Alegre e Canoas. Hoje, há mais de 30 mil pessoas em abrigos públicos no RS.
“Os Centros Humanitários de Acolhimento são uma solução transitória entre os abrigos onde as pessoas estão atualmente, que são na verdade alojamentos provisórios, e as residências definitivas do programa habitacional já anunciado pelo governo Federal”, disse o vice-governador Gabriel Souza.
De acordo com o gabinete do vice-governador, na tarde desta quinta-feira (6), serão assinados termos de cooperação com as prefeituras das duas cidades para instalação dos CHAs no Centro Vida, no estacionamento do Porto Seco e no Centro de Eventos Ervino Besson, na Capital; bem como na Avenida Guilherme Schell, 10.470, e no Centro Olímpico Municipal (COM), na cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre. Cada um vai ter capacidade para receber até 3,7 mil pessoas.
Esses espaços devem contar com a infraestrutura de serviços básicos para as famílias, como refeitório, cozinha, lavanderia, fraldário, áreas para assistência médica e social, de convivência, para crianças, animais de estimação e banheiros (saiba mais abaixo). Além disso, ficam próximos de postos de saúde, escolas e pontos de ônibus.
As duas cidades são as primeiras contempladas porque, segundo a assessoria de comunicação do gabinete, foi onde as negociações avançaram e onde está cerca de 50% da população desabrigada. Há tratativas em andamento com as prefeituras de São Leopoldo e Guaíba para instalação de CHAs nessas cidades.
A seleção das famílias que vão ocupar os espaços será feita pelas prefeituras, que também estão responsáveis pela oferta de serviços de água, saneamento e luz. A segurança será feita pela Brigada Militar (BM). A administração dos espaços ficará a cargo da Organização Internacional para as Migrações (OIM) – responsável pela triagem, limpeza e atividades de integração e alimentação, por exemplo.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio) está responsável pela contratação da empresa que vai erguer as estruturas onde as famílias ficarão abrigadas. A entidade também vai custear a gestão do espaço.
A expectativa da Fecomércio é que a contratação da empresa ocorra até semana que vem. Com isso, em até cinco dias, devem começar as obras. Com isso, em até 20 dias, os CHAs devem começar a funcionar.
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Como serão os espaços
As unidades serão modulares, em formato de tenda galpão (retangular) e tenda piramidal com estruturas metálicas e divisórias internas para definir os espaços ocupados por cada família – com o objetivo de garantir privacidade.
A infraestrutura prevista é a mesma utilizada em hospitais de campanha e outras estruturas emergenciais instaladas pelo poder público e por empresas privadas, especialmente durante o período da pandemia.
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Casas montáveis
Parte das estruturas serão composta pelas 208 casas montáveis cedidas pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com capacidade de, em média, cinco pessoas por unidade.
Em Canoas, o CHA que fica na Avenida Guilherme Schell, 10.470, vai contar com essas casas. Uma delas foi montada pelo Exército após treinamento com a Acnur. As demais serão montadas por uma empresa a ser contratada pela Fecomércio.
