Legislativo aprova projetos, repassa recursos e articula ações para a reconstrução do RS

As enchentes que assolaram a maioria dos municípios gaúchos, no mês de maio, provocaram não só alterações no funcionamento do Parlamento gaúcho, mas inúmeras ações do Legislativo para colaborar com a reconstrução do Rio Grande do Sul. Durante o primeiro semestre de 2024, a Casa ainda deu início à reforma do Teatro Dante Barone e realizou concurso público para provimento de cargos efetivos.

Reconstrução do RS

Com as atividades de comissões e do plenário suspensas no mês de maio em função da calamidade, a Casa adotou o regime de plantão nos serviços administrativos. No período, a AL ampliou a capacidade de transmissão da rede Wi-Fi no espaço externo adjacente ao Palácio Farroupilha e ofereceu pontos de eletricidade para recarga de lanternas e eletrônicos, beneficiando moradores e frequentadores do centro histórico da Capital, duramente atingido pelas enchentes. O local também se tornou ponto de arrecadação de doações de itens de primeira necessidade (água, artigos de limpeza e de higiene pessoal) para as famílias atingidas pelas inundações.

Cumprindo sua principal função, a Casa apreciou e aprovou, de forma célere, os projetos encaminhados pelo Executivo estadual para a reconstrução do RS. Foram três sessões extraordinárias virtuais realizadas ao longo do mês, nas quais foram aprovadas sete proposições (duas da Mesa Diretora e cinco do Executivo). O destaque foi para a sessão de 14 de maio, a primeira sessão deliberativa realizada totalmente em ambiente virtual na história da ALRS, já que nenhum dos parlamentares estava presente no Plenário 20 de Setembro, inclusive o presidente Adolfo Brito (PP), que comandou as votações da Câmara de Vereadores de Capão da Canoa. Nas demais sessões de maio, Brito presidiu a sessão no plenário.

O Palácio Farroupilha sediou diversas reuniões, durante o período da calamidade, entre os presidentes de Poderes, ministros, bancada federal, deputados estaduais e entidades e instituições gaúchas. Nos encontros, além da atualização da situação dos municípios e anúncio de medidas emergenciais para auxiliar os atingidos, os parlamentares articularam ações junto aos Executivos federal e estadual. Os deputados também estiveram atuando nas cidades atingidas durante todo o período da emergência climática. No mês de junho, a ALRS ainda recebeu o governador Eduardo Leite, que apresentou o Plano Rio Grande aos parlamentares, e o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, que ouviu as demandas dos líderes de bancadas.

Desde o começo de maio, a Casa já contava com um Grupo de Trabalho, formado por três parlamentares, que atuaram junto ao núcleo do gabinete de crise do governo do Estado. Ainda nos primeiros dias do mês, foi instituído um grupo de trabalho unificado entre os poderes e órgãos autônomos para se integrar às ações do Executivo e Defesa Civil de auxílio aos municípios gaúchos castigados pela maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul.

Passado o período emergencial, a ALRS retomou as atividades de comissões e plenário, mas seguiu promovendo iniciativas relativas à calamidade. Uma delas foi a transferência ao Tesouro do Estado de R$ 40 milhões do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa, sendo R$ 20 milhões para o uso no âmbito do Movimento Rio Grande contra a Fome e os outros R$ 20 milhões para projetos habitacionais e de recuperação de moradias. O repasse, autorizado pelo plenário, foi oficializado ao governador em ato no Salão Júlio de Castilhos, no dia 10 de julho.

Os parlamentares ainda acompanharam os prefeitos gaúchos, nos dias 2 e 3 de julho, em Brasília, na Marcha a Brasília pela Reconstrução Municípios do RS. Também aprovaram, em plenário, a autorização para o ingresso da Mesa como “amicus curiae” em ação civil da OAB/RS sobre a dívida do Estado com a União e a criação de Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Estado do RS.

Reforma do Teatro Dante Barone

A reforma do Teatro Dante Barone teve início no dia 2 de julho e a previsão é que as obras estejam concluídas até o final de 2025. O investimento total será de aproximadamente R$ 23 milhões.

Serão realizadas melhorias em toda a estrutura interna, incluindo o telhado, a iluminação, o sistema de som e os equipamentos de segurança contra incêndios, além da modernização da estrutura acústica e arquitetônica. Além de modernizar o espaço, a intervenção busca ampliar a segurança e a acessibilidade do teatro.

De acordo com o projeto, a reforma prevê execução de volume para escadas e elevador na lateral (junto ao vestíbulo nobre e o jardim); instalação e fornecimento de um elevador de passageiros e uma plataforma elevatória; demolição e execução de escadas internas, para acesso a plateia; demolição e execução de sanitários; readequação do espaço interno para atender as normas de acessibilidade; remodelação dos camarins; remodelação da cabine de som e luz; retirada dos balões e forro acústicos e substituição por revestimento acústico composto por perfil termoplástico, lá de vidro e tecido poliéster; substituição total dos pisos, carpetes e seus acabamentos da plateia, foyer e sanitários; restauração do piso flutuante em madeira do palco; pinturas em geral; fornecimento e instalação de novas poltronas tipo auditório; fornecimento e instalação de esquadrias; retirada, tratamento e recuperação dos painéis laterais em madeira que se encontram sob ação dos cupins; e remodelação da escada de acesso ao teatro, que será transformada em bancos de apoio no foyer. Também haverá ampliação do número de lugares na plateia: de 568 cadeiras (sendo 11 áreas para cadeiras de rodas) passará a contar com 586 assentos.

Para atender o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), serão instalados equipamentos e acessórios como central de alarme de incêndio, detectores de fumaça e multissensor, extintores de incêndio e sinalização de emergência. No quesito acessibilidade, haverá assentos específicos para pessoas obesas e com pouca mobilidade, além da instalação de acessórios para auxiliar pessoas com dificuldades visuais ou sem visão e de plataforma hidráulica para acessibilidade.

Concurso público

Lançado no começo de 2024, o edital para o concurso público prevê 51 vagas, das quais 31 são para nível médio, nos cargos de Agente de Polícia Legislativa (6) e Técnico Legislativo (25), e 20 vagas são divididas em oito cargos de nível superior: Administrador (3), Arquiteto (1), Contador (2), Consultor (10), Engenheiro Civil (1), Engenheiro Elétrico (1), Engenheiro Mecânico (1) e Procurador (1).

As provas teórico-objetivas foram aplicadas no dia 28 de abril. Conforme o cronograma do certame, o resultado final está previsto entre o final deste ano e o começo de 2025, dependendo do cargo.