Um juiz de Direito do Rio Grande do Sul é alvo de uma investigação sigilosa por suspeita de armazenamento e compartilhamento de materiais de pornografia infantil. Jerson Moacir Gubert teve o afastamento confirmado no final da tarde de quarta-feira (18), em uma decisão tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça do RS, o desembargador Alberto Delgado Neto. A apuração é de Vítor Rosa, da RBS TV, e Lucas Abati, de GZH.
Membros do Ministério Público (MP) cumpriram, em agosto, um mandado de busca e apreensão no apartamento do magistrado, em Porto Alegre. Computadores e HDs foram apreendidos e levados para análise pericial.
Em nota, o advogado Nereu Giacomolli, que representa o juiz, afirma que “a defesa ficou estarrecida com a publicização de investigação”. Ele acrescenta que “nega o magistrado qualquer prática ilícita voluntária”.
A administração do Tribunal de Justiça do RS informou que “já adotou as medidas cabíveis, mas não irá se manifestar sobre o expediente por tramitar em segredo de justiça”.
Gubert é juiz desde 1994 e atualmente é presidente da 4ª Turma Recursal Cível em Porto Alegre, que funciona como segunda instância para recursos de decisões de Juizados Especiais. Além do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pelo Ministério Público, ele responde a um processo administrativo disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
