Resolução da Mesa Diretora foi validada em 28 de junho e recomposição ocorre a partir dos vencimentos de 1º de maio. Medida foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (2).
.
Duas resoluções da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre autorizaram o reajuste salarial de vereadores, servidores públicos e do presidente do Legislativo em 3,69%. As medidas foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre nesta terça-feira (2).
A resolução entrou em vigor na sexta-feira (28), com a assinatura do documento, com a recomposição válida a partir dos vencimentos de 1º de maio deste ano. A justificativa da Mesa Diretora foi a “variação dos índices inflacionários medidos pelo IPCA”, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Com a medida, o salário dos vereadores passa de R$ 17.428,52 para R$ 18.071,63. Já o do presidente da Câmara, de R$ 21.785,65 para R$ 22.589,54.
Os documentos foram assinado por seis dos sete secretários que compõem a Mesa Diretora: o presidente Mauro Pinheiro (PP); o primeiro vice-presidente, José Freitas (Republicanos); a segunda vice-presidente, Tanise Sabino (MDB); o primeiro secretário, Gilson Padeiro (PSDB); a terceira secretária, Fernanda Barth (PL); e o quarto secretário, Adeli Sell (PT).
A Mesa Diretora é o órgão diretivo das pautas tratadas na Câmara e é eleita pela maioria dos vereadores, a partir de votação. Ela respeita o critério da proporcionalidade dos partidos representados e tem mandato de um ano.
Subsídio médio chega a R$ 12,8 mil
Segundo o Portal da Transparência da Câmara de Porto Alegre, 37 agentes políticos constavam na folha de pagamento de maio, totalizando R$ 475.792,02. Com isso, o subsídio médio líquido chegava a R$ 12.859,24.
Ao todo, 17 vereadores tinham vencimentos líquidos de R$ 12.872,75. Já o presidente da Câmara, R$ 16.031,67. Os valores não consideram o acréscimo de 3,69% anunciado posteriormente.
Atualmente, o salário mínimo nacional é de R$ 1.412. Em termos proporcionais, o valor equivale a 8,1% do salário bruto dos vereadores, sem considerar o reajuste de 3,69%.
Prefeito receberá R$ 34,9 mil em 2025
Os vereadores da capital aprovaram em julho do ano passado, por 18 votos favoráveis e 16 contra, um projeto da própria Mesa Diretora que elevava o salário do prefeito de R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil. No entanto a medida previa o acréscimo a partir de 2025. Vice-prefeito e vereadores também foram beneficiados com a lei (veja a relação dos votos abaixo).
Já para secretários, o aumento passou a valer a partir da publicação da lei, aprovada em 12 de julho do ano passado.
Prefeito: de R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil
Vice: de R$ 14,2 mil para R$ 23.428,64
Vereadores: de R$ 17,4 mil para R$ 23.428,64
Secretários municipais: de R$ 14,2 mil para R$ 19.987,50
Relação dos votos:
Claudio Janta(SD): Não
José Freitas (REP): Sim
Alvoni Medina (REP): Sim
Psicóloga Tanise Sabino (PTB): Sim
Hamilton Sossmeier (PTB): Não votou
Aldacir Oliboni (PT): Não
Jonas Reis (PT): Não
Engº Comassetto (PT): Não
Pedro Ruas (PSOL): Não
Fran Rodrigues (PSOL): Não
Prof. Alex Fraga (PSOL): Não
Roberto Robaina (PSOL): Não
Gilson Padeiro (PSDB): Sim
Conselheiro Marcelo (PSDB): Sim
Moisés Maluco do Bem (PSDB): Sim
Ramiro Rosário (PSDB): Não
Cláudia Araújo (PSD): Sim
Airto Ferronato (PSB): Sim
Comandante Nádia (PP): Sim
Monica Leal (PP): Sim
Cassiá Carpes (PP): Não
Paulo Brum (PODE): Sim
Fernanda Barth (PODE): Sim
Nereu DÁvila (PL): Sim
Alexandre Bobadra (PL): Sim
Márcio Bins Ely (PDT): Sim
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB): Não
Biga Pereira (PCdoB): Não
Mari Pimentel(NOVO): Não
Tiago Albrecht (NOVO): Não
Lourdes Sprenger (MDB): Sim
Idenir Cecchim (MDB): Sim
Pablo Melo (MDB): Sim
Jesse Sangalli (Cidadania): Não
Marcelo Sgarbossa (sem partido): Não