Integrantes do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte querem o apoio da Assembleia Legislativa para assegurar uma alternativa sustentável de destinação do esgoto sanitário no Litoral Norte. Eles participaram hoje pela manhã (21) da reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a convite do deputado Matheus Gomes (PSOL), onde expuseram contrariedade com o projeto que vem sendo desenvolvido pela Aegea, empresa que arrematou a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) no leilão realizado em dezembro de 2022, e que consiste no lançamento de parte dos efluentes de condomínios verticais e horizontais dos municípios litorâneos no Rio Tramandaí e na Lagoa Quadro, em Capão da Canoa.
Os ambientalistas acreditam que a solução em curso, que envolve a construção de nove quilômetros de tubulação para conduzir os efluentes até o rio, poderá gerar consequências ambientais devastadoras, comprometer a qualidade da água para o consumo humano e prejudicar atividades produtivas e recreativas. O engenheiro Bento Perrone, um dos integrantes do movimento, denunciou aos parlamentares que o licenciamento ambiental da obra atropelou etapas e não considerou a posição da população tradicional e os estudos realizados pelo Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A solução mais adequada, conforme João Vargas, também ativista do movimento, é a construção de um emissário submarino para lançamento do esgoto tratado no mar. A alternativa, em sua avaliação, é “centenas de vezes menos danosa do que lançar no rio”. Advertiu, no entanto, que proposta é mais adequada para o momento, pois no futuro “é preciso buscar um caminho que aproveite a água para uso em alguns tipos de lavoura, por exemplo”.
Já o ambientalista Tiago Domingues afirmou que os emissários submarinos são utilizados de forma satisfatória em vários lugares costeiros do mundo.
Uma audiência pública, solicitada pelo deputado Matheus Gomes, deverá dar continuidade ao debate. O parlamentar defendeu a paralisação da obra “para evitar uma tragédia socioambiental no litoral”, enquanto ocorre a busca por uma solução sustentável.
Ordem do Dia
No período da Ordem do Dia da reunião, que foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Neri, o Carteiro (PSDB), foram aprovados quatro requerimentos para realização de audiências públicas. Dois deles foram apresentados pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União) para debater o fechamento da maternidade do Hospital Mãe de Deus e a prematuridade no Rio Grande do Sul. Os demais foram propostos pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Pepe Vargas (PT), para tratar do PL 97/2018 e a gestão dos recursos hídricos no estado, e pela deputada Stela Farias (PT) para debater o acesso ao tratamento de doenças reumáticas.
A reunião contou com a participação dos deputados Aiton Artus (PDT), Eliana Bayer (Republicanos), Elizandro Sabino (PRD), Pepe Vargas (PT), Valdeci Oliveira (PT) e Matheus Gomes (PSOL), além do presidente do colegiado.
