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Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio comemora 20 anos

Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio comemora 20 anos

No dia 20 de fevereiro de 1998 foi instituído o Sistema Municipal de Ensino em Santo Antônio da Patrulha. A presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), professora Carla Meregalli faz um breve histórico desta trajetória, convidando a comunidade a “(re) viver conosco”:

O sistema é composto pelo CME/SAP, órgão colegiado representativo da comunidade, dotado de autonomia administrativa e financeira, pela Secretaria Municipal da Educação, entidade mantenedora do sistema, pelas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e pelas Escolas Particulares de Educação Infantil.

O Conselho Municipal de Educação de Santo Antônio da Patrulha tem sua trajetória histórica marcada inicialmente em março de 1970, quando foi instituído como órgão de natureza colegiada e representativa da sociedade.

A partir de então, o CME teve sua responsabilidade aumentada. O município toma a decisão de tornar real o Sistema Municipal de Ensino, ampliando as funções do CME, como Órgão Normativo e Deliberativo do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio da Patrulha. Passa o CME, assim, a Credenciar, Autorizar e Renovar  Autorizações de Funcionamento das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, bem como, elaborar Pareceres e Resoluções de normatização.

Há 20 anos, quando o município decide tornar-se Sistema Municipal de Ensino, o  Conselho Municipal de Educação passa a  decidir sobre diversas matérias, desde autorizar o funcionamento de escolas e de cursos até propor normas pedagógicas e administrativas.

E, assim cabe ao CME regulamentar as questões ligadas à rede municipal de ensino e particular que tenha apenas Educação Infantil, acompanhar e avaliar a política educacional, fiscalizar as ações implementadas, mobilizar a sociedade além de agilizar processos e consultas.

O Conselho Municipal de Educação, como o órgão normativo e deliberativo do Sistema Municipal de Ensino tem como principal objetivo a busca de soluções para o equacionamento dos problemas educacionais, assim como incorporar democraticamente, propostas formuladas pelos diversos setores organizados da sociedade civil e do poder público, sempre com vistas à implementação de políticas decisórias que atendam as expectativas da sociedade. A sociedade, representada no conselho, torna-se vigilante na defesa do direito de todos à educação de qualidade e na observância dos regulamentos e leis federais.

Para a elaboração de seus pronunciamentos: Resoluções, Pareceres e Indicações, estabelece diálogo com a sociedade por intermédio dos representantes das entidades que o compõem e da participação nos fóruns que tratam da Educação em Santo Antônio da Patrulha, propondo o conhecimento da realidade e a reflexão sobre esse conhecimento, numa perspectiva de construção de novos cenários para o ensino no município.

A seriedade dos propósitos do CME ajudou a viabilizar os sonhos e de ser anunciador de um tempo, como ensina o mestre Paulo Freire:

 “… Os profetas são aqueles homens e mulheres que mergulham de tal forma nas águas de sua cultura e de sua história, da cultura e da história de seu povo, dos dominados entre eles, que conhecem seu aqui e seu agora, e assim podem antever seu amanhã, o que eles mais compreendem do que preveem”.

Vivemos momentos de tensão, encontros e desencontros, mas continuamos fortemente estimulados a prosseguir, pois há muito a fazer. Esta consciência da realização possível e do desejado nos desafia a ousar cada vez mais.

Enfim, todas essas ações só se concretizaram graças ao esforço e comprometimento de cada Conselheiro e Conselheira Municipal de Educação, sempre contribuindo para a consolidação do CME de Santo Antônio da Patrulha, fazendo com que o Plenário, seja de fato, a representação da sociedade numa interlocução com o governo, para atendimento dos anseios da Comunidade Escolar, na efetivação da Gestão Democrática, que vem sendo desenvolvida ao longo desses 20 anos.

Durante o ano de 2018, teremos muitas realizações para que assim possamos marcar significamente esta trajetória. Estaremos escrevendo para colocar a comunidade a par desta brilhante trajetória. Serão lembrados e homenageados conselheiros, presidentes, profissionais e trabalhadores da educação, autoridades e todos aqueles que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de uma educação justa e de qualidade.  Será um ano intenso de festividades, mas de muito trabalho em prol da educação patrulhense. Felicidades !!!