Sexta, 04 Setembro 2015 17:18

A CPMF e o balcão de negócios

Quando lutou pela criação da CPMF, o ex-ministro Adib Jatene sonhava com ela resolver o problema da saúde pública no país. Já desviava a idéia original do imposto do cheque que, pela concepção do prof. Marcos Cintra, deveria único, substituir a todos os outros tributos e, de quebra, dar transparência à arrecadação tributária nacional. O nobre propósito do ministro da Saúde conduziu à aprovação de mais um imposto mas, sorrateiramente, os controladores da arrecadação trabalharam nos bastidores e o dinheiro arrecadado foi destinado a vários setores onde os demagógicos governos queriam fazer política. A Saúde continuou descapitalizada, Jatene voltou para casa e, cada dia. é mais necessário o povo pagar caros planos se quiser ter relativo atendimento. Os planos também estão com dificuldades.

Na nova versão, surgida dias atrás, o imposto do cheque deveria ajudar a União a enfrentar o déficit de arrecadação e socorrer parcialmente aos estados e municípios que enfrentam crise aguda, muitos deles tendo de até parcelar o pagamento dos salários do funcionalismo. A reação da sociedade a esse novo beliscão no bolso do contribuinte foi tão grande que, no último sábado, quando o ex-presidente Lula e o ministro Joaquim Levy defendiam o tributo em reuniões no estado de São Paulo, em Brasília, a presidente Dilma anunciava dele ter desistido e optado por enviar ao Congresso a proposta orçamentária de 2016 com previsão de déficit.

Salvo melhor juízo, não é de mais arrecadação que precisamos. E o próprio governo já admitiu isso ao anunciar sua intenção de cortar dez dos 39 ministérios e eliminar cargos de livre nomeação. O ponto de desequilíbrio, parece, já está identificado. Agora é necessário pulso firme e coragem para tomar as atitudes. Está provado que a república de coalizão que aqui acabou se implantando após o regime militar chegou ao final do seu prazo de validade. Tanto que os partidos aquinhoados com ministérios, cargos e benesses nem sempre votam com o governo. O momento é de crise mas positivo porque, talvez, dele reste um novo formato capaz de estabelecer governos sustentáveis e mais ao interesse da Nação.

O Brasil, maior economia da América Latina, carece encontrar o caminho do equilíbrio onde todos possam trabalhar, produzir e progredir. Ao governo deverá caber a tarefa de bem administrar esse ambiente. Nada mais.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves 

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