Sexta, 19 Junho 2015 12:09

As cotas e a discriminação

 

A Câmara dos Deputados rejeitou a proposta que estabelecia a reserva de uma cota de 10% das cadeiras parlamentares para as mulheres. Comportamento incomum numa época em que os diferentes segmentos da sociedade, na incapacidade de resolver as desigualdades, facilita o acesso dos supostamente mais frágeis a vestibulares, concursos públicos e outros certames. Em que pese todos os argumentos favoráveis a essa facilitação, há que se considerar os riscos dessa liberalização, que pode levar ao enfraquecimento das instituições e até à periclitação das atividades, já que o tradicional critério da competência do candidato passa a concorrer com a cor de sua pele, orientação sexual e outras diversidades.

No caso específico da reserva de vagas no parlamento para mulheres, há que se considerar que, na população, o número de mulheres é maior do que o de homens e, consequentemente, o de eleitores femininos também é superior ao de eleitores masculinos. Essa simples constatação é o suficiente para injustificar a criação de cotas. Se as eleitoras quisessem mais mulheres na política, teriam forças para elegê-las em lugar dos candidatos masculinos, pois são numericamente superiores a estes. Em vez de cotas, o ideal seria buscar os problemas que impedem a mulher de alçar grande quantidade de cargos eletivos e, removidos os obstáculos, certamente elas passariam a ter mais sucesso eleitoral.

Da mesma forma devem ser encaradas as outras cotas. Em vez da facilitação aos candidatos – a vestibulares, concursos públicos e outros – devemos trabalhar pela superação dos problemas que os fragilizam perante os demais. Orientação sexual, etnia, nível econômico ou qualquer outras diferença entre os pretendentes a um mesmo posto, não podem superar o critério do saber. Os demagogos que lutam pelo estabelecimento das cotas, de olho nos votos dos beneficiados, têm de ser contidos de alguma forma ou, por conta de sua ganância eleitoral, acabarão sucateando as nossas instituições, o ensino e o serviço público. Em vez de facilitação, os candidatos hoje bafejados pelas cotas deveriam ser incentivados e apoiados para ter a mesma oportunidade dos demais, se preparar e entrar nas escolas e cargos públicos pela porta da frente, jamais pela lateral cotista, onde correm o risco de discriminação por toda a vida.

As cotas podem beneficiar hoje, mas tendem a escravizar o cotista pra sempre...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves 

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